Você sabe o que é Responsabilidade Civil para Dirigentes? Trata-se de um conceito para designar as obrigações que o administrador do clube tem em relação aos atletas pertencentes à organização.
Existem vários tipos de Responsabilidade Civil e nesse blog, vamos falar sobre cada um deles para que fiquem claras as diferenças entre esses dispositivos legais.
Primeiro, precisamos pontuar quais são as funções de um dirigente esportivo: ele é a figura que atua em nome da administração do clube. A maioria das associações, entidades e outras organizações de futebol optou por adotar uma natureza jurídica sem fins lucrativos. Todavia, independente disso, a figura administrativa do dirigente tem obrigações a serem cumpridas de acordo com o estabelecido no Código Civil.
Rei Pelé: o atleta como profissional regulamentado pela lei
Faz pouco tempo que o esporte foi reconhecido como uma profissão. A Lei Pelé foi estabelecida em 1998 e determina que os atletas possuam direitos trabalhistas e previdenciários. Isso quer dizer que um jogador de futebol, por exemplo, está amparado pela legislação enquanto estiver vigente o seu contrato de prestação de serviços com o clube.
Dirigentes de clube: atribuições e obrigações
De acordo com o estatuto social, a responsabilidade civil do dirigente esportivo corresponde às responsabilidades assumidas pelo administrador em relação ao clube. Independente de ser uma atividade remunerada ou voluntária, o responsável deve administrar a entidade prezando pelo bem comum, objetivos, lealdade, transparência e integridade.
Os dirigentes esportivos têm a autonomia para deliberar decisões internas de acordo com o que julgar necessário. Todavia, a conduta deve ser amparada pelo estatuto social e pela legislação. Sendo assim, caso ele aja com excesso, abuso ou violação da lei, cabe aos outros membros da administração recorrerem a medidas judiciais.
Em resumo, a responsabilidade civil tem as seguintes atribuições:
- Gestão do clube esportivo;
- Funções governamentais e decisórias;
- Gestão dos direitos e deveres dos associados;
- Busca pela fonte de recursos para manutenção do clube;
- Aprovação e prestação de contas
O que um dirigente de clube pode fazer em casos de acidentes com atletas?
Seja em treinos, competições, campeonatos ou amistosos, a prática esportiva é passível de grande desgaste mental e físico. É preciso levar em consideração o risco envolvido no momento de uma partida. Acidentes podem acontecer e a administração do clube tem que estar preparada para lidar com essas possíveis adversidades.
Vale ressaltar que em boa parte dos casos, o atleta vai precisar ser indenizado, principalmente se o ocorrido for dentro das dependências do clube. Situações como essa variam da gravidade e do caso, mas quase sempre, a administração da associação vai ter que se responsabilizar.
Sendo assim, como um dirigente de clube deve proceder em circunstâncias de morte acidental ou lesões graves?
Em geral, se a instituição não possui nenhum tipo de seguro que cubra as despesas do acidente, ela terá que arcar com todos os custos envolvendo o tratamento médico do atleta.
Mas se o clube estiver segurado por uma apólice de Responsabilidade Civil, em geral o processo é simples e não é nada burocrático dependendo da operadora.
SEGASP SPORT: os esportistas do seu clube merecem segurança e proteção
Conforme comentamos neste blog, o dirigente esportivo possui grandes obrigações administrativas e de gestão de associações e clubes. Por isso, um seguro de Responsabilidade Civil para Dirigentes é uma forma de contar com uma solução estratégica e eficiente em momentos atípicos.
O SEGASP SPORT oferece apólices exclusivas para clubes, academias, escolas de esportes e complexos esportivos no geral. Com ampla expertise nesse mercado, nossa equipe compreende a necessidade dessas organizações e trabalha todos os dias para proporcionar o melhor atendimento e assistência aos segurados.
Umas das vantagens dos seguros do SEGASP SPORT é a abrangência e a cobertura. O dirigente esportivo não precisa se preocupar com essas questões, visto que o serviço oferecido pela operadora é um dos mais completos quando comparado aos demais disponíveis no segmento.
A cobertura vale para todas as atividades de modalidade física, sejam esportivas, culturais ou de lazer. Além disso, o sinistro pode ser estendido a terceiros como os acompanhantes dos atletas. E o mais legal: a apólice não corresponde somente às dependências do clube. Caso o esportista sofra algum acidente fora do local de treino, o seguro também faz a cobertura necessária em qualquer hora e em qualquer dia da semana.
Mais de 1000 entidades esportivas confiam no trabalho do SEGASP SPORT. Agora que você entende o que significa a Responsabilidade Civil e como ela pode impactar no dia a dia da administração do seu clube, por que não contar com a segurança que os seus associados merecem?
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